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A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, uma portaria informando que investiga denúncia de que a Universidade Anhembi Morumbi, localizada em São Paulo, estaria cobrando mensalidade, indevidamente, de uma aluna beneficiada com 100% de bolsa pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Um despacho da secretária de Educação Superior, Maria Paula Dallari Bucci, determina ainda que a universidade matricule a aluna no segundo semestre deste ano, garantindo a ela "pleno acesso às aulas e demais atividades regulares do referido curso".

Caso a denúncia seja comprovada, as penalidades previstas são ressarcimento dos valores à estudante e ao Fies e a suspensão, por período a ser definido, da renovação do contrato com o programa. A universidade tem dez dias para se manifestar após receber a notificação sobre a abertura do processo administrativo.

De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Universidade, a "inclusão da aluna no Fies foi postergada porque ela não obteve aproveitamento acadêmico para renovação do benefício nos prazos determinados". Ainda segundo o comunicado, as normativas vigentes concedem aos alunos o direito de solicitar revisão de nota e conforme solicitação da aluna, a universidade realizou o procedimento e após a revisão a nota da estudante foi aprovada. "A aluna, inclusive, havia sido informada pela Universidade sobre sua aprovação e seu processo de matrícula, bem como a inclusão no contrato do FIES 2010, que estavam em processo de formalização", conclui a nota.

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